Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais efetuado através do sítio Koryvialab.digital, explorado sob a marca Koryvia (vestuário), nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas). A tabela seguinte resume as categorias de dados tratadas e as respetivas finalidades.

1. Categorias de dados e finalidades

Categoria de dados	Origem	Finalidade	Fundamento de licitude
Nome, endereço de email, assunto e texto da mensagem	Formulário de contacto	Receção e resposta a pedidos de informação, apoio sobre artigos de vestuário, tamanhos, disponibilidade e encomendas	Art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD (diligências pré-contratuais) e al. f) (interesse legítimo em responder)
Endereço de email e, se indicado, nome	Subscrição de newsletter	Envio de comunicações sobre coleções, novidades e promoções de Koryvia	Art.º 6.º, n.º 1, al. a) RGPD (consentimento)
Registo da subscrição (data, hora, endereço IP, confirmação)	Subscrição de newsletter	Demonstração do consentimento e prevenção de abusos	Art.º 6.º, n.º 1, al. c) e f) RGPD
Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora	Servidor e navegação	Segurança, funcionamento técnico e deteção de fraude	Art.º 6.º, n.º 1, al. f) RGPD
Identificadores de cookies e dados de utilização	Dispositivo do utilizador	Medição de audiências e marketing, apenas se consentidos	Art.º 6.º, n.º 1, al. a) RGPD; art.º 5.º da Lei n.º 41/2004

2. Responsável pelo tratamento

Entidade	Koryvialab, Unipessoal Lda. (Unipessoal Lda.)
Marca	Koryvia
Sede	Rua Alexandre Herculano, 47, 3.º Dto., 1250-008 Lisboa, Portugal
NIPC / NIF	PT573827317
Registo comercial	N.º 716288813, Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
Email	[email protected]
Telefone	+351 21 587 0139

3. Formulário de contacto

O utilizador preenche os campos de nome, email e mensagem. Os dados são transmitidos ao responsável pelo tratamento por email e/ou sistema de gestão de pedidos, sendo utilizados exclusivamente para responder ao pedido. Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para a resposta; a sua omissão impede o tratamento do pedido. Não deve ser incluída informação sensível (art.º 9.º RGPD) na mensagem.

4. Subscrição de email (newsletter)

A subscrição é feita pela introdução do endereço de email no formulário próprio, mediante caixa de consentimento não pré-selecionada. Poderá ser enviada uma mensagem de confirmação (dupla confirmação). As comunicações comerciais só são enviadas a quem tenha consentido, em conformidade com o art.º 13.º-A da Lei n.º 41/2004. Cada mensagem contém uma ligação de cancelamento, que pode ser utilizada a qualquer momento sem custos e sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.

5. Destinatários e subcontratantes

Categoria de destinatário	Função
Prestador de alojamento do sítio	Alojamento e disponibilização técnica do sítio e dos registos de servidor
Prestador de serviços de envio de email	Gestão da lista e envio da newsletter
Prestadores de serviços informáticos e de análise	Manutenção, segurança e estatísticas (sujeitos a consentimento, quando aplicável)
Autoridades públicas	Cumprimento de obrigações legais, mediante requisição legítima

Os subcontratantes atuam mediante contrato nos termos do art.º 28.º RGPD. Os dados não são vendidos.

6. Transferências internacionais

Sempre que um prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência baseia-se numa decisão de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, com medidas suplementares quando necessário (Capítulo V RGPD).

7. Prazos de conservação

Dados	Prazo
Mensagens do formulário de contacto	Até 24 meses após o último contacto, ou o prazo legal aplicável se houver relação contratual
Endereço de email da newsletter	Até à retirada do consentimento ou cancelamento da subscrição
Prova do consentimento	Durante a subscrição e, após esta, pelo prazo de prescrição aplicável
Registos de servidor	Até 12 meses
Cookies	Conforme a Política de Cookies

8. Cookies

O sítio utiliza cookies necessários, de análise e de marketing. Os cookies não necessários só são instalados após consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento. Os pormenores constam da Política de Cookies.

9. Direitos do titular

Direito	Referência	Conteúdo
Informação e acesso	Art.os 13.º–15.º	Confirmar o tratamento e obter cópia dos dados
Retificação	Art.º 16.º	Corrigir dados inexatos ou incompletos
Apagamento	Art.º 17.º	Eliminar dados nos casos previstos
Limitação	Art.º 18.º	Restringir o tratamento
Portabilidade	Art.º 20.º	Receber os dados em formato estruturado e de leitura automática
Oposição	Art.º 21.º	Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
Retirada do consentimento	Art.º 7.º, n.º 3	A qualquer momento, sem afetar a licitude anterior

10. Exercício dos direitos e reclamações

Os pedidos devem ser dirigidos a [email protected] ou por correio para Rua Alexandre Herculano, 47, 3.º Dto., 1250-008 Lisboa, Portugal. Pode ser solicitada prova de identidade. A resposta é dada no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em caso de complexidade. O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo comunicação cifrada (HTTPS), controlo de acessos e cópias de segurança. Violações de dados pessoais são notificadas à CNPD e, quando exigido, aos titulares, nos termos dos art.os 33.º e 34.º RGPD.

12. Decisões automatizadas e menores

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos. O sítio não se destina a menores de 13 anos, não sendo recolhidos conscientemente os seus dados.